Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Empresa deverá indenizar por corte indevido

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Resolução nº 274, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV.

Eleições para Juiz de Paz - Minas Gerais

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Eleições 2006. Alteração no limite de gastos de campanha. Deputado federal. Ausência de previsão legal ou de resolução.